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A biblioteca apenas possui o primeiro volume da Dissertação (é composta por dois volumes)

Brochado

Dissertação de Doutoramento em Economia, na esoecialidade de Estruturas Sociais da Economia e História Económica, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 2003

A presente dissertação de Doutoramento em Estruturas Sociais da Economia e História Económica supõe um projecto de revisão crítica da memória. A análise dos processos de construção do “bacalhau corporativo”, a reorganização, o fomento e o princípio do fim do sector bacalhoeiro ao longo do período salazarista compõem os problemas principais da síntese. Seguindo um modelo teórico típico da História económica e social mas aberto ao discurso muldisciplinar, Abastecimentos e Poder no Salazarismo é um estudo histórico das formas de organização pública dos meios de subsistência. Esquema fiel a um conceito substantivo de economia, tal como a definiu Karl Polanyi. Elegemos a história das instituições como campo favorito (ou inevitável, dada a natureza das fontes e a natureza do modelo de regulação do abastecimento imposto por Salazar) de análise da intervenção do Estado na “questão das subsistências”, em geral, e do provimento de bacalhau, em particular. O trabalho em apreço resultou numa detida incursão nos caminhos do corporativismo real e da economia institucionalizada; território de híbridas fronteiras entre o público e o privado. A partir do nosso observatório restrito de problemas, procurámos perceber a infusão da economia dirigida na economia dos interesses e o seu contrário. Organizada em dois volumes a dissertação decompõe-se em seis partes. Imergindo o problema em discurso narrativo, a tese discute por que razões a “campanha do bacalhau” foi um programa de autarcia duradouro, singular e estruturante – do Estado Novo e da Organização Corporativa. A primeira parte mostra como a construção do “bacalhau político” participa dos diagnósticos de superação da crise do Estado liberal que se acentuam com a questão das subsistências reaberta pela Primeira Grande Guerra. A gestão dos abastecimentos liquida os sistemas distributivos de mercado, abre caminho à intervenção do Estado na economia e a modelos intermédios de representação dos interesses. A escassez e a carestia dos géneros foi um dos factores que mais apressou as tentativas autoritárias de transição do capitalismo liberal (minado pela “questão social”) para um capitalismo de organização (assente na “terceira via” corporativa). A segunda e terceira partes analisam e definem o figurino institucional imposto pelo Estado Novo no abastecimento de bacalhau. O crédito público para apresto dos navios, os incentivos ao recrutamento de homens para a “pesca grande” nos “bancos” da Terra Nova e Gronelândia e os estímulos fiscais precedem a intervenção mais ampla do Estado. A cartelização pública do comércio importador surge em 1934 e compõe um modelo proteccionista da produção nacional com ampla repercussão no mercado internacional de bacalhau salgado seco. O fomento da frota dependerá do crédito público e corporativo, da subsvenção do custo dos factores, mas terá como principal suporte a reserva de mercado e os mecanismos não pautais de protecção.

Doação Dr. Carlos Sousa Reis.