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1. Property Rights in Atmospheric Resources / William A.ThomasPublication: Availability: Items available for loan: (1).

2. A Gestão dos Recursos Humanos e os direitos dos trabalhadores Vol.1 / A.Anselmo Anibal, / Vitor CostaPublication: Lisboa : ed.caminho, 1987, Lisboa : )ed.caminhoDescription: 393 p.;Description: Availability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 16/3 INMG] (1).

3. Os Recursos Hidricos no Sul de Portugal : Levantamento Bibliografico e Legislativo, vol 3 / Teresa Nuncio, Maria Emilia Borralho ; Laudemira RamosPublication: Lisboa : Sec-Estado Ambiente Recursos Naturais, 1987Description: 229 p;Description: Availability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 26/5 INMG] (1).

4. 1 Relatório sobre o sistema retributivo da Funçao Pública : Livro branco sobre os sistemas retributivos da Funçao Pública em Portugal, Vol.I e Anexos ; Comissão para o Estudo do Sistema Retributivo da Funçao Pública ; Sousa FrancoPublication: Lisboa : Presidencia do Conselho de Ministros, 1987Description: 70p.+Anexos;Description: Availability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L.16/3 INMG] (1).

5. Novos Decretos e Leis 1989 ; Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1989Description: n.2 e 7 (1989);Availability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L.] (1).

6. Lei Geral do Trabalho ; edição de Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1990Description: 724 p. ; 25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[Contabilidade] (1).

7. Trabalhadores da Administração Pública : colectânea da legislação aplicável a funcionários e agentes ; Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1988Description: 799 p. ; 25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L.] (1).

8. Legislação do trabalho / Jorge Leite, F.J. Coutinho de AlmeidaPublication: Coimbra : Coimbra Editora, 1990Description: 804 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 16/2] (1).

9. Tribunal de Contas : legislação anotada com índice remissivo / José Tavares, Lídio de Magalhães ; pref. António de Sousa FrancoPublication: Coimbra : Almedina, 1990Description: 351 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 16/2] (1).

10. Regime Geral da Função Pública : Colectânea de Legislação / Direcção-Geral da Administração PúblicaPublication: Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 1992Description: 1016 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Apº Técnico] (1).

11. Estatuto disciplinar dos funcionários e agentes da administração central, regional e local (aprovado pelo decreto-lei nº 24/84, de 16/1) : anotado com formulário / Manuel Pereira, José Gomes LuísPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1984Description: 179p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 21/] (1).

12. Código do I.V.A. : Lei nº 2/92, de 9 de MarçoPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1992Description: 569 p. ; 25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Dr. Videira] (1).

13. Regime Geral da Função Pública : colectânea de legislação / Direcção-Geral da Administração PúblicaPublication: Lisboa : Direcção-Geral da Administração Pública, 1993Description: 1052 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Drª Anabela/Promoção] (1).

14. Tratado que institui a comunidade Económica Europeia : anotaçöes e remissöes / coordenação de M. Conceição Lopes, David Pina, Guilherme H. R. SilvaPublication: Coimbra : Almedina, 1991Description: 86 p. ; 30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Dr. Rabaça] (1).

15. Regime de Previdência da Função Pública : guia do utente / Caixa Geral de AposentaçöesPublication: Lisboa : CGA, 1993Description: 137 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 21/2] (1).

16. Código do I V A : regime do IVA nas transacçöes comerciais / ed. Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: 568 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Gestão Financeira] (1).

17. Códigos de I. R. C. , I. R. C., C. A. / ed. Rei dos LivrosPublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: 596 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Gestão Financeira] (1).

18. O Direito do Ambiente : subsídios para o seu estudo com indicação da principal legislação portuguesa sobre a matéria / Rita Mota Campos...[et al.] Publication: Lisboa : Comissão Nacional do Ambiente, 197?Description: 249 p. ; 23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. 65/5] (1).

19. Doutrina Administrativa / Serviço de Administração do IVAPublication: Lisboa : Direcção-Geral de Contribuição e Impostos, Serviço de Administração do IVA, 1994Description: 500 fichas ; 25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Gestão Financeira] (1).

20. IVA : declaração periódica / M. Odete Oliveira, António A. Jacob, Severino DuartePublication: Lisboa : Rei dos Livros, 1994Description: 215 p. ; 25 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca da Sede[L. Gestão Financeira] (1).

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