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1301.
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Regulamento geral da pesca da sardinha nas costas de Portugal, aprovado por decreto de 14 de Maio de 1903Publication: Lisboa : 1903, Imprensa NacionalDescription: 49 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[03419]
(1).
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1302.
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Regulamento geral dos serviços das capitanias dos portos de Moçambique : portaria nº 1097 [Texto fotocopiado]Publication: Lourença Marques : 1919, Imprensa Nacional de MoçambiqueDescription: 45 p. ;
27 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[00641]
(1).
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1303.
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Regulamento da inscrição marítima, matrícula e lotações dos navios da marinha mercante e pescasPublication: Lisboa : Ministério da Marinha : Direcção-Geral das Pescas : [19--?]Description: xxxvii, 406 p. ;
31 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[07312]
(1).
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1304.
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O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuição para a integração europeia portuguesa / Gabinete de Direito EuropeuPublication: Lisboa : Ministério da Justiça : GDE : 1993Description: 97 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[09103]
(1).
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1305.
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Sociedades por quotas : notas e comentários / anot. Abílio NetoPublication: Lisboa : 1977, PetronyDescription: 533, [15] p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04596]
(1).
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1306.
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Tabela geral do imposto do selo, aprovada pelo decreto nº 21916, de 28 de Novembro de 1932, actualizada com as alterações introduzidas por diplomas posterioresPublication: Lisboa : 1979, Imprensa Nacional-Casa da MoedaDescription: 199 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04802]
(1).
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1307.
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Lei das 200 milhasPublication: [Lisboa] : 1977, Ministério da Agricultura e PescasDescription: 65 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[07347]
(1).
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1308.
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Perspectivas para a política de desenvolvimento da agricultura / Ministério de Agricultura e PescasPublication: [S.l.] : 1979, [s.n.]Description: 76 p. ;
21 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[02710-S]
(1).
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1309.
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Projecto do regulamento de apanha de ameijoas e outros bivalves [Texto mimeografado] / Delegação do Sotavento do AlgarvePublication: Olhão : [1979?], DGPDescription: [1], 47, [20] f. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04817]
(1).
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1310.
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Diagnóstico de situação e estratégias de desenvolvimento do sector das pescas [Texto policopiado] : plano 1977-80 / Direcção-Geral do Planeamento e Fomento das PescasPublication: [Lisboa] : 1977, [DGPFP]Description: [3], viii, 186 p. :
il., mapas ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[03577]
(1).
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1311.
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Evolução recente da legislação das pescas / Ministério de Agricultura e Pescas, Inspecção-Geral Técnica e Administrativa ; coord. Ulpiano FonsecaPublication: Lisboa : 1979, Ministério de Agricultura e Pescas. Inspecção-Geral Técnica e AdministrativaDescription: 184 p. ;
29 cm +
anexosAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04951]
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1312.
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La pêche au Portugal : la politique de pêche et la conservation des resources : la pêche artisanale [Texto mimeografado] / Direcção-Geral das PescasPublication: Lisboa : Ministério de Agricultura, Pescas e Alimentação : DGP : 1981, [s.n.]Description: 1 vol., pag. var. ;
30 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[08160]
(1).
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1313.
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Legislação publicada no sector das pescas : diplomas mais relevantes : 10º governo constitucional / Ministério de Agricultura, Pescas e AlimentaçãoPublication: Lisboa : 1987, Secretaria de Estado das PescasDescription: 168 p. ;
23 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[07706]
(1).
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1314.
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Programa de orientação plurianual : aquacultura [Texto fotocopiado] / Ministério de Agricultura, Pescas e Alimentação, Secretaria de Estado das PescasPublication: Lisboa : MAPA : SEP : [1986?]Description: 37, [2] p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[07295]
(1).
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1315.
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Programa de reestruturação, modernização e desenvolvimento da frota de pesca portuguesa [Texto fotocopiado] / Ministério de Agricultura, Pescas e Alimentação, Secretaria de Estado das PescasPublication: Lisboa : MAPA : SEP : [1986?]Description: [2], 75 [30] p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[07292]
(1).
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1316.
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Acordos bilaterais : CEE, países terceiros / Direcção Geral das PescasPublication: Lisboa : 1988, DGPDescription: 117 p. ;
24 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[08191]
(1).
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1317.
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Ajudas nacionais e comunitárias no domínio da frota da pesca : regulamento CEE nº 4028-86 : programa plurianual da frota de pesca portuguesa 1987-91 / Direcção-Geral das PescasPublication: Lisboa : 1988, DGPDescription: 15 p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04674-S]
(1).
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1318.
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Aquacultura / Direcção-Geral das PescasPublication: [Lisboa] : 1986, DGPDescription: 7 p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04676-S]
(1).
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1319.
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Pesca do alto / Direcção-Geral das PescasPublication: [Lisboa] : 1986, DGPDescription: 9 p. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04677-S]
(1).
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1320.
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Pesca longínqua / Direcção-Geral das PescasPublication: [Lisboa] : 1986, DGPDescription: 17p. :
il. ;
29 cmAvailability: Items available for loan: Biblioteca de Algés[04678-S]
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