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9441.
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Instruções para navegação e permanência no Porto de Lisboa : edital nº 1-89
by Capitania do Porto de Lisboa
Publication:
Lisboa
1989
CPL
. 51 p.
21 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9442.
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Legislação anotada sobre ambiente e associações de defesa
by anot. Soveral Martins
Publication:
Coimbra
1988
Fora do Texto, Cooperativa Editorial de Coimbra
. 231 p.
21 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9443.
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Legislação de empresas : sector público, empresas públicas, Banco de Portugal, Bancos, Companhias de Seguros, Instituto de Participações do Estado, Gestores públicos : sector privado, agrupamentos complementares de empresas, investimentos estrangeiros : indeminizações, intervenções de Estado
by anot. Abílio Neto, Carlos Moreno
Publication:
Lisboa
1977
Livraria Petroni
. 2 vol., [iv, 1 supl.]
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9444.
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Legislação de empresas : sector público, empresas públicas, banco de Portugal, bancos, companhias de seguros, instituto de participações do estado, gestores públicos : sector privado, agrupamentos complementares de empresas, investimentos estrangeiros, indeminizações, intervenções do estado
by anot. Abílio Neto, carlos Moreno
Publication:
Lisboa
1977
Livraria Petrony
. 2 vol., pag. var. (1V, 1 supl.)
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9445.
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Legislação de interesse para a marinha mercante : ano de 1983-1984
by Direcção-Geral da Marinha de Comércio
Publication:
Lisboa
1987
DGMC
. 1487 p.
22 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9446.
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Legislação de interesse para a marinha mercante : ano de 1985
by Direcção-Geral da Marinha de Comércio
Publication:
Lisboa
1988
DGMC
. 607 p.
22 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9447.
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Legislação de interesse para a marinha mercante : ano de 1986
by Direcção-Geral da Marinha de Comércio
Publication:
Lisboa
1988
DGMC
. 424 p.
22 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9448.
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Legislação de interesse para a marinha mercante : ano de 1987
by Direcção-Geral da Navegação e dos Transportes Marítimos
Publication:
Lisboa
1989
DGNTM
. 504 p.
22 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9449.
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Legislação marítima
by anot. Alcides de Almeida, Miranda Duarte
Publication:
Coimbra
1971
Almedina
. 2 vol.
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9450.
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Legislação relativa à protecção da vida selvagem e do ambiente natural da Europa [Texto fotocopiado]
Publication:
Lisboa
1980
[s.n.]
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9451.
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Legislação relativa ao pessoal de pesca
by Direcção-Geral das Pescas
Publication:
Lisboa
[19--?]
Secretaria de Estado das Pescas
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9452.
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Lei e regulamento da pesca nas águas interiores
by Direcção-Geral dos Serviços Florestais e Aquícolas
Publication:
Lisboa
1972
DGSFA
. 61 p.
15 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9453.
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Lei uniforme sobre letras e livranças : anotada
by Abel Pereira Delgado
Publication:
Coimbra
1976
Atlântica Editora
. 377 p.
24 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9454.
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Novo regime jurídico das empreitadas de obras públicas : decreto-lei nº 405-93 de 10 de Dezembro : legislação comunitária
Publication:
Lisboa
[1994?]
Rei dos Livros
. 211 p.
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9455.
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Providências legislativas ministriais tomadas em Angola de 17 a 31 de Maio de 1967
by Ministério do Ultramar
Publication:
Lisboa
1967
Agência-Geral do Ultramar
. 280, [6] p.
23 cm
Availability:
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Biblioteca de Algés
(1),
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9456.
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Providências legislativas ministriais tomadas em Angola de 13 a 17 de Janeiro de 1969
Publication:
Lisboa
1969
Agência Geral do Ultramar
. 52 p.
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9457.
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Providências legislativas ministriais tomadas na Guiné e em Cabo Verde de 2 a 16 de Fevereiro de 1968
Publication:
Lisboa
1968
Agência Geral do Ultramar
. 111 p.
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9458.
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Regime jurídico do seguro obrigatório de responsabilidade automóvel : a jurisprudência, o direito comunitário e a lei portuguesa
by Gabinete de Direito Europeu
Publication:
Lisboa : Ministério da Justiça : GDE
1995
. 124 p.
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9459.
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Dos registos : breves apontamentos sobre registo civil, registo predial, registo da propriedade automóvel, registo da propriedade intelectual, registo da propriedade indústrial registos
by anot. Manuel de Oliveira Leal Henriques
Publication:
Braga
1978
Barbosa Xavier
. 445 p.
23 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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9460.
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Regulamento geral das capitanias : decreto-lei nº 265-72 de 31-7-72
Publication:
Porto
[197-?]
Porto Editora
. 143 p.
19 cm
Availability:
Items available:
Biblioteca de Algés
(1),
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