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Guia de licenciamento de projetos de energia renovável marinha em Portugal Continental / Júlio de Jesus, Margarida Almodovar, Teresa Simas

Main Author: Jesus, Júlio deCoauthor: Almodovar, Margarida;Simas, TeresaCorporate Author (Secondary): WavEC, Centro de Energia OffshoreLanguage: Português.Country: Portugal, Lisboa.Edition Statement: 1ª ed.Publication: Lisboa : Publicações WavEC, Centro de Energia Offshore, 2016Description: 96 p. : il. ; 30 cmSubject - Topical Name: Guia | Energia renovável -- Licenciamentos -- Projetos -- Costa Continental Portuguesa | Recursos hídricos | Avaliação ambiental | Boas práticas
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Guia parcialmente financiado pelo projeto RICORE e resulta de um aprofundamento de trabalho realizado numa das tarefas do projeto no âmbito do relatório 2.2 (Le Lièvre e O'Hagan, 2016), que apresenta e discute os processos de licenciamento em vários países Europeus. Projeto financiado pela CE no âmbito do Programa Horizonte 2020 e tem como objetivo estabelecer uma abordagem de licenciamento ambiental, baseada na avaliação de riscos das tecnologias de renováveis marinhas.
Este guia tem como principal objetivo descrever os vários passos do processo de licenciamento de projetos de energia renovável marinha na costa continental Portuguesa excluindo as regiões autónomas dos Açores e da Madeira e a Zona Piloto Portuguesa - Ocean Plug. Apresenta algumas recomendações de boas práticas para ajudar nos procedimentos do processo de licenciamento.

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